| Projeto: |
|
PL 396 07/08/2003 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-396/2003
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0396-2003 |
| Promovente: |
|
Gilberto Natalini |
| Ementa: |
|
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO TÍTULO 'BEM CULTURAL DE REFERÊNCIA URBANA' COMO FORMA DE ESTÍMULO E ACAU- TELAMENTO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL MUNI- CIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
| Assunto: |
|
BAIRRO / BEM CULTURAL DE REFERENCIA URBANA / CRIACAO / DISTRITO / PATRIMONIO CULTURAL / PATRIMONIO HISTORICO / PATRIMONIO PAISAGISTICO / PRESERVACAO / REGIAO / TITULO / TOMBAMENTO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just0555-2004
ver documento Urb1395-2008
ver documento Educ0364-2009
ver documento Finpl0396-2003
|
| Tramitação: |
|
| ATM | Recebido em 07/08/2003 | Encaminhado em 19/08/2003 | | CCJ | Recebido em 19/08/2003 | Encaminhado em 16/08/2004 | | URB | Recebido em 16/08/2004 | Encaminhado em 11/01/2005 | | ARQUIVO | Recebido em 19/01/2005 | Encaminhado em 19/12/2006 | | SGP2 | Recebido em 19/12/2006 | Encaminhado em 19/12/2006 | | URB | Recebido em 20/12/2006 | Encaminhado em 27/11/2008 | | EDUC | Recebido em 27/11/2008 | Encaminhado em 26/01/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 26/01/2009 | Encaminhado em 03/03/2009 | | SGP2 | Recebido em 03/03/2009 | Encaminhado em 24/03/2009 | | EDUC | Recebido em 24/03/2009 | Encaminhado em 29/05/2009 | | FIN | Recebido em 01/06/2009 | Encaminhado em 04/11/2009 | | SGP21 | Recebido em 04/11/2009 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 65, Legislatura 15 em 18/11/2009
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 510/2007 de 07/11/2007 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , solicita informações acerca do pl 396/2003 de autoria dso vereador gilberto natalini
Manifestação sobre Propositura, recebido em 02/01/2008 atraves do(a) Ofício ATL nº 779/07-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 9/2008
|